MPE pede a cassação do prefeito de Belém
O Procurador Regional Eleitoral no Pará, Daniel César Azeredo Avelino, deu andamento hoje a dois processos diferentes tratando da cassação do diploma do prefeito de Belém, Duciomar Costa e do vice, Anivaldo Vale, por irregularidades nas eleições de 2008.
Os dois processos tratam do mesmo problema: durante a campanha eleitoral de 2008, o prefeito, candidato à reeleição, usou dinheiro público para espalhar placas de obras pela cidade com claro objetivo eleitoral, fugindo totalmente dos limites da propaganda institucional.
A questão deu origem a várias ações judiciais, entre elas as duas que tiveram andamento hoje. O primeiro processo recebeu agora parecer do procurador favorável à cassação do prefeito. Esse caso deverá ser julgado novamente pelo Tribunal Regional Eleitoral paraense por ordem do Tribunal Superior Eleitoral.
No segundo processo, o MP Eleitoral já tinha dado parecer pela cassação, mas foi derrotado no TRE e agora entrou com recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. Nos dois casos, as consequências podem ser as mesmas: cassação ou manutenção do mandato do prefeito de Belém.
PRAZOS
O processo movido pela Coligação Melhor para Belém, do candidato José Priante, foi iniciado em 2008 e extinto em 2009 pelo TRE do Pará por intempestividade – teria sido ajuizado depois do prazo definido em lei para esse tipo de ação judicial.
O problema do prazo também motivou a extinção, pelo TRE, do processo movido pelo Ministério Público. Nos dois casos, o procurador Daniel César Azeredo Avelino argumenta que a jurisprudência do TSE confirmou a legalidade nas datas de ajuizamento.
Fonte: MPF/PA
Um comentário:
Buemba, buemba, sou o anti-macaco Simão Jatene, a esculhambação geral também tem em Abaetetuba. Dizem por lá que a Prefeita Francineti tá deprimida pois seu ex-bofe (pai de Santo que fugiu com um namorado pra SP e com a grana da saúde tbém). O vice é suspeito de ter sua esposa envolvida em notas frias de combustível para fazer caixa 2(do posto de gasolina da família da prefeita, acreditem até um posto novo a família já construiu na gestão dela, um mercadinho com a alcunha do cunhado Almeirindinho e a saúde na cidade tá entregue às traças). MP lá só enxerga coisas que quer, ver-go-nha!!!! Tem vereador ameaçado de morte e o Sabiá - presidente da Cãmara nem tchum. Nas águas de março Abaeatetuba deve afundar mas na podridão de corrupção que se instalou por lá. Bem que vereadores do município formavam uma comitiva e iam a Brasília buscar apoio político para denunciar a prefeita por corrupção e desvio de recursos públicos, ou fazia protocolo de denúncia no Conselho Nacional de Justiça com pedido de urgência do exame.
E o povo? Parece que usa colírio alucinógeno, ahahahahahahah
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