terça-feira, 27 de março de 2012

Teu povo te quer de volta, Belém!


Ainda te chamam de menina morena, mesmo prestes a te tornares quatrocentona.

Mas há de se perguntar, às vésperas do teu quartocentenário:

Será que tá tudo bem, Belém?

Em tuas ruas, além das sombras das frondosas mangueiras a amenizar o
calor, recrudesce, dia e noite, o sombrio abandono das tuas crianças.

Em tua atmosfera, o cheira-cheira do tacacá e o delicioso aroma das
tuas frutas concorrem com o lixo que não suportamos cheirar.

Em tuas escolas, onde o presente é de esquecimento, educadores e
estudantes te imploram pelo futuro.

Teus filhos e filhas, largados à própria dor, nos corredores e no chão
das unidades de saúde, sem remédio para aliviar os males, sem
tratamento e atenção, reclamam teu colo de mãe.

Teu povo te quer de volta, Belém!

Teu povo te quer liberta do abandono e do maltrato.

Teu povo, amável e hospitaleiro, lutador e insubmisso, te quer de volta!

Belém, Belém, que todas as manhãs acorda a feira na beira do Guajará,
eis aqui o teu povo desperto e ávido para saciar os murmúrios de
saudades que há muito latejam no peito.

Saudades da nossa Belém cheirosa e formosa.

Saudades da nossa Belém que abraçava e acolhia o seu povo e por este
era abraçada e acolhida.

És, Belém, nossa bandeira.

És, Belém, nossa terra, nossa casa, nosso chão.

E é por ti, Belém, que conclamamos o teu povo à luta.

É por ti, Belém, que conclamamos o teu povo a um esforço que não cabe
num único segmento da sociedade, ou numa única pessoa, ou num único
partido.

E a que luta e esforço nos referimos?

A luta e o esforço para devolver Belém ao seu povo; para devolver o
povo à sua cidade; para devolver à Belém e ao seu povo o direito a um
presente e a um futuro de justiça e felicidade.

Mas se essa luta e esse esforço não cabem num único segmento social,
ou numa única pessoa, ou num único partido, cabem muito menos aos que
usurparam as riquezas da nossa cidade e sequestraram a esperança de
seu povo.

Essa luta e esse esforço são dos que fazem da busca por justiça e
felicidade coletivas, a razão de ser dos eleitos e a única razão ética
que justifica os governos.

O governo de Belém a ser eleito para o próximo quadriênio (2013 a
2016) será o governo dos 400 anos.

Façamos valer o dito popular segundo o qual cada povo tem o governo que merece.

E que governo o povo de Belém merece em seus 400 anos?

O que merecemos, e queremos, é um governo que governa com participação
e controle social; que cuida de suas crianças e idosos; que preza e
pratica a solidariedade; que governa com transparência; que não
usurpa, malversa ou dilapida o bem público; que busca obstinadamente a
justiça e a felicidade para todos; que mira o futuro sem descuidar-se
do presente de seus filhos e filhas, naturais e adotivos.

O povo de Belém quer de volta o direito a um presente e a um futuro
dignos. Quer de volta o direito de sonhar, pois já o provou, não faz
muito tempo, e não esquece o gosto.

Este manifesto, mais do que uma declaração de amor por Belém, é o ato
inaugural de um movimento cívico no qual o povo de Belém é o
protagonista.

O segundo, de tantos outros atos que se seguirão, consistirá na
realização de um grande seminário, no dia 17 de abril, às 14 horas, no
Hotel Sagres, que será um espaço reflexivo e propositivo sobre os
problemas, soluções e desafios da nossa cidade, em seus 400 anos.

Com fé no que virá, exortamos homens e mulheres, jovens e idosos,
trabalhadores, empresários, estudantes, enfim, todos e todas, a
aderirem a esse movimento cívico que haverá de devolver Belém ao seu
povo.

Belém, 26 de março de 2012.

segunda-feira, 26 de março de 2012

Criação de banco de desenvolvimento do Brics deve passar por análise técnica

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis, subsecretária-geral de Política do Ministério de Relações Exteriores, disse hoje (22) que a proposta de criação de um banco de desenvolvimento do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) deverá ser analisada por um grupo técnico. O tema gera polêmica pela ausência de detalhes sobre o funcionamento da instituição.

O assunto deverá ser um dos pontos principais da 4ª Cúpula do Brics, que começa na próxima quinta-feira (29), em Nova Delhi, na Índia. “A ideia é a criação de um banco do Brics voltado para a promoção de projetos de desenvolvimento sustentável e no campo de infraestrutura no Brics e em países em desenvolvimento”, disse a embaixadora. “Ainda não há detalhes sobre sobre áreas prioritárias. Essa ideia ainda é embrionária”, acrescentou.

A nova instituição bancária deve ser uma espécie de alternativa ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional (FMI). A expectativa é que, ao final da cúpula, os presidentes assinem uma declaração sinalizando a disposição de criar a instituição, mas sem fixar os detalhes.
A embaixadora disse ainda que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi consultado sobre o assunto e disse que considera o tema útil e a ideia inovadora.

Ela disse ainda que certamente os líderes do Brics deverão abordar a necessidade de mudanças na estrutura do FMI. Os países do bloco têm interesse na reformulação da entidade e, no caso do Banco Mundial, a posição defendida pelos países do bloco é a de que as nomeações sejam pelo critério de mérito e não por indicação política.

Edição: Talita Cavalcante - Agência Brasil

domingo, 25 de março de 2012

Ministério das Cidades lança o seu primeiro curso a distância no Portal Capacidades

Diretrizes para o Cadastro Territorial Multifinalitário é o tema do primeiro curso.

 
O Ministério das Cidades e o Lincoln Institute of Land Policy, em parceria com a Caixa Econômica Federal, lançam o primeiro curso a distância na plataforma moodle do Portal Capacidades.

O Curso Moderado “Diretrizes para o Cadastro Territorial Multifinalitário” tem o objetivo principal de apresentar aos técnicos, gestores municipais e agentes sociais dos municípios brasileiros as Diretrizes Nacionais que visam à criação, instituição e atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), aprovadas no âmbito da Portaria Ministerial 511, de 07 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 08 de dezembro de 2009.

Durante o curso, profissionais renomados da área cadastro e geotecnologias estarão à disposição dos alunos e utilizarão recursos didáticos-metodológicos como videoaulas e fóruns específicos de discussões para tirar todas as dúvidas sobre o assunto e fomentar o estudo da área.

As informações sistematizadas e integradas proporcionadas pelo CTM colaboram na gestão socioambiental das cidades, na conformação do direito urbanístico e desenvolvimento sustentável dos municípios, favorecendo a aplicação dos instrumentos do Estatuto da Cidade, viabilizando uma sociedade livre, justa e solidária. Possibilitam, ainda, uma maior justiça social e fiscal, e a correta arrecadação dos tributos locais, garantindo a igualdade na tributação.

O CTM permite o acompanhamento dos resultados dos programas sociais e políticas públicas, por meio da disponibilização de informações seguras e atualizadas, o que conduz a uma melhor participação social na gestão das cidades, objetivo da moderna administração pública.

Tendo em conta o número limitado de vagas, as inscrições poderão ser feitas somente de 21 a 27 de março de 2012. Acesse a agenda do Portal Capacidades para obter maiores informações e participe!

Fonte: http://www.capacidades.gov.br

sábado, 24 de março de 2012

Segurança de urna eletrônica é violada em teste no TSE

Segurança de urna eletrônica é violada em teste no TSE: Entre nove equipes de especialistas de universidades de todo o país que participaram dos testes, a equipe da UnB foi a única a identificar fragilidades no sistema eleitoral.

quinta-feira, 22 de março de 2012

Tarifas Bancárias do FNO Preoucupam Economistas e Engenheiros Projetistas



A Comissão de Economistas Projetistas do Estado do Pará, juntamente com os projetistas engenheiros e avaliadores, realizaram mais uma reunião para discutir os impactos onerosos das tarifas praticadas pelo Banco da Amazônia (BASA) sobre estruturação de projetos, validação de laudos e avaliação de bens para dação em garantia e vistoria de projetos em fase de implantação apoiados com recursos do Fundo Constitucional de Financiamentodo Norte (FNO).

A preocupação dos profissionais é referente aos valores das tarifas acima mencionadas que vigoram desde 15.08.2011, ratificados em 01.03.2012, sobretudo no que se refere aos custos dos serviços referidos. O reflexo da oneração do(s) projeto(s) por conta da tarifação do Banco tem sido a redução no volume da demanda por recursos dedicados ao fomento do desenvolvimento da Região Norte.

No dia 06 de dezembro de2011, representantes da Comissão de projetistas, juntamente com o Sindicato dos Economistas do Estado (SINDECON-PA), a Federação Nacional dos Economistas (FENECON),o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (CREA-PA) e o Sindicato dos Engenheiros do Pará (SENGEPA), enviaram ao Banco da Amazônia uma carta, coma finalidade de sensibilizar sua diretoria para os efeitos negativos desta nova política de tarifação, porém passados mais de três meses, não obtiveram resposta. A Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) também já se manifestou ao BASA propondo-lhe a revisão da tabela de tarifas, estando também no aguardo de resposta.

quinta-feira, 15 de março de 2012

A Força do Estado do Maranhão

Com investimento na ordem de 30 bilhões de reais, a Segunda Esquadra da Marinha do Brasil poderá ser construída ao lado do porto da Madeira, em São Luís. A possibilidade concreta da localização no Estado do Maranhão reforça a tese política da força daquele Estado. Cabe salientar que o Estado do Pará detém uma localização estratégica para o referido projeto. A construção do mega projeto impactará em geração de emprego e renda diretos e indiretos, e a reformulação da infraestrutura para a região que terá o privilégio da execução do projeto. Com a palavra, nossas autoridades políticas e institucionais do Estado do Pará que estão a ver navios para essa importante obra de defesa nacional...

domingo, 11 de março de 2012

Ecad recua em cobrança de vídeos incorporados a blogs

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) voltou atrás neste sábado em sua decisão de cobrar blogueiros pela incorporação de vídeos do YouTube em suas páginas. A instituição também informou que nunca teve a intenção de cercear a liberdade na internet e cobrar direitos autorais por vídeos 'embedados' – isto é, adicionados a páginas de blogs e sites. A polêmica começou quando blogueiros passaram a receber notificações do Ecad por usarem vídeos do Youtube, que pertence ao Google.
Alguns internautas receberam cobranças de 352 reais mensais por colocarem vídeos em seus posts – textos publicados em blogs. Na época, o Ecad justificou-se dizendo que era uma forma de "retransmissão musical" e, por isso, os direitos autorais deveriam ser pagos. A entidade, porém, já recebe pagamento diretamente do Google, com quem assinou um acordo para direitos autorais de todos os vídeos que circulam pelo Youtube.

Em comunicado, o Google Brasil posicionou-se contra a cobrança dos usuários que incorporam vídeos do Youtube. "Esses sites não hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando associam um vídeo do YouTube em seu site", escreveu o diretor de políticas públicas e relações governamentais do Google Brasil, Marcel Leonardi, em nota publicada nesta sexta-feira. De acordo com Leonardi, o Ecad não pode cobrar por vídeos inseridos por terceiros. "Em nossas negociações com o Ecad, tomamos um enorme cuidado para assegurar que nossos usuários poderiam inserir vídeos em seus sites sem interferência ou intimidação por parte do Ecad", diz o texto.

Em sua nota de esclarecimento, o Ecad reavalia as cobranças de webcasting – transmissão de informações pela internet – desde o fim de fevereiro e afirma que as notificações devem ter ocorrido antes da mudança. "A instituição também não possui estratégia de cobrança de direitos autorais voltada a vídeos embedados. Mesmo assim, decorreu de um erro de interpretação operacional, que representa fato isolado no universo do segmento", explicou o escritório.
(com Agência Estado)

quarta-feira, 7 de março de 2012

Como enfrentar a sexta extinção em massa

Leonardo BoffLeonardo BoffReferimo-nos anteriormente ao fato de o ser humano, nos últimos tempos, ter inaugurado uma nova era geológica – o antropoceno - era em que ele comparece como a grande ameaça à biosfera e o eventual exterminador de sua própria civilização. Há muito que biólogos e cosmólogos estão advertindo a humanidade de que o nível de nossa agressiva intervenção nos processos naturais está acelerando enormemente a sexta extinção em massa de espécies de seres vivos. Ela já está em curso há alguns milhares de anos. Estas extinções, misteriosamente, pertencem ao processo cosmogênico da Terra. Nos últimos 540 milhões de anos ela conheceu cinco grandes extinções em massa, praticamente uma em cada cem milhões de anos, exterminando grande parte da vida no mar e na terra. A última ocorreu há 65 milhões de anos quando foram dizimados os dinossauros entre outros.

Até agora todas as extinções eram ocasionadas pelas forças do próprio universo e da Terra a exemplo da queda de meteoros rasantes ou de convulsões climáticas. A sexta está sendo acelerada pelo próprio ser humano. Sem a presença dele, uma espécie desaparecia a cada cinco anos. Agora, por causa de nossa agressividade industrialista e consumista, multiplicamos a extinção em cem mil vezes, diz-nos o cosmólogo Brian Swimme em entrevista recente no Enlighten Next Magazin, n.19. Os dados são estarrecedores: Paul Ehrlich, professor de ecologia em Standford calcula em 250.000 espécies exterminadas por ano, enquanto Edward O. Wilson de Harvard dá números mais baixos, entre 27.000 e 100.000 espécies por ano (R. Barbault, Ecologia geral 2011, p.318).

O ecólogo E. Goldsmith da Universidade da Georgia afirma que a humanidade ao tornar o mundo cada vez mais empobrecido, degradado e menos capaz de sustentar a vida, tem revertido em três milhões de anos o processo da evolução. O pior é que não nos damos conta desta prática devastadora nem estamos preparados para avaliar o que significa uma extinção em massa. Ela significa simplesmente a destruição das bases ecológicas da vida na Terra e a eventual interrupção de nosso ensaio civilizatório e quiçá até de nossa própria espécie. Thomas Berry, o pai da ecologia americana, escreveu:"Nossas tradições éticas sabem lidar com o suicídio, o homicídio e mesmo com o genocídio mas não sabem lidar com o biocídio e o geocídio"(Our Way into the Future, 1990 p.104).
Podemos desacelerar a sexta extinção em massa já que somos seus principais causadores? Podemos e devemos. Um bom sinal é que estamos despertando a consciência de nossas origens há 13,7 bilhões de anos e de nossa responsabilidade pelo futuro da vida. É o universo que suscita tudo isso em nós porque está a nosso favor e não contra nós. Mas ele pede a nossa cooperação já que somos os maiores causadores de tantos danos. Agora é a hora de despertar enquanto há tempo.

O primeiro que importa fazer é renovar o pacto natural entre Terra e Humanidade. A Terra nos dá tudo o que precisamos. No pacto, a nossa retribuição deve ser o cuidado e o respeito pelos limites da Terra. Mas, ingratos, lhe devolvemos com chutes, facadas, bombas e práticas ecocidas e biocidas.
O segundo é reforçar a reciprocidade ou a mutualidade: buscar aquela relação pela qual entramos em sintonia com os dinamismos dos ecossistemas, usando-os racionalmente, devolvendo-lhes a vitalidade e garantindo-lhes sustentabilidade. Para isso necessitamos nos reinventar como espécie que se preocupa com as demais espécies e aprende a conviver com toda a comunidade de vida. Devemos ser mais cooperativos que competitivos, ter mais cuidado que vontade de submeter e reconhecer e respeitar o valor intrínseco de cada ser.

O terceiro é viver a compaixão não só entre os humanos mas para com todos os seres, compaixão como forma de amor e cuidado. A partir de agora eles dependem de nós se vão continuar a viver ou se serão condenados a desaparecer. Precisamos deixar para trás o paradigma de dominação que reforça a extinção em massa e viver aquele do cuidado e do respeito que preserva e prolonga a vida. No meio do antropoceno, urge inaugurar a era ecozóica que coloca o ecológico no centro. Só assim há esperança de salvar nossa civilização e de permitir a continuidade de nosso planeta vivo.

Leonardo Boff é autor com Mark Hathaway de O Tao da Libertação: explorando a ecologia da transformação, Vozes 2011

Apesar de crise econômica mundial, desigualdade e pobreza diminuem no Brasil, diz FGV | Agência Brasil

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