Desmatamento na Amazônia cai 14% e alcança menor taxa em 22 anos

A taxa anual de desmatamento da Amazônia, com os números da devastação entre agosto de 2009 e julho de 2010 revela queda de 14% na taxa de desmatamento em relação ao ano passado. O acumulado deve chegar a cerca de 5 mil quilômetros quadrados (km²), a menor taxa desde o início do monitoramento pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes). O sistema utiliza satélites para observação das áreas que sofreram desmatamento total, o chamando corte raso. A área desmatada equivale ao tamanho do Distrito Federal ou a quatro vezes o da cidade de São Paulo.

Em 2009, a Amazônia perdeu 7,6 mil km² de floresta, consolidando a tendência de queda observada pelo Instituto Nasional de Pesquisas Espaciais (Inpe) desde 2005, depois que a derrubada atingiu pico de 27 mi km² de desmate em 2004.

No entanto, apesar da tendência de queda, o desmatamento na Amazônia tem mudado de perfil. As operações de fiscalização e controle e as medidas de restrição ao crédito para propriedades irregulares conseguiram frear a devastação de grandes áreas de florestas, mas os pequenos desmatamentos estão aumentando em número e se espalhando por regiões até então conservadas.

Nos próximos anos, o combate à derrubada ilegal da floresta vai ter que incorporar novas estratégias, principalmente ligadas à regularização fundiária, para evitar a abertura de novas frentes de desmatamento.

Com a taxa de anual de 6 mil km², o Brasil se aproxima da meta de reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% até 2020. Pelo cronograma, assumido em compromisso internacional, daqui a dez anos, o país chegará a uma taxa anual de 3,5 mil km² de desmate. O governo já cogita antecipar o cumprimento da meta para 2016.

Macrozoneamento - No dia 1º foi assinado decreto que institui o Macrozoneamento Econômico Ecológico da Amazônia Legal. O macrozoneamento é um instrumento fundamental para o planejamento e gestão ambiental e territorial, estabelecido na Política Nacional do Meio Ambiente, cujo objetivo é promover um modelo de desenvolvimento sustentável na região amazônica. O plano funciona como um mapa de possibilidades da região, de acordo com as características naturais, vocação econômica e risco à biodiversidade.

Entre outras medidas, o macrozoneamento define áreas prioritárias de conservação, restringe atividades econômicas predatórias, e cria novas diretrizes para a pecuária na região.

As estratégias gerais para a Amazônia Legal são:
- Regularização fundiária
- Criação e fortalecimento das Unidades de Conservação
- Reconhecimento das territorialidades de comunidades tradicionais e povos indígenas e fortalecimento das cadeias de produtos da sociobiodiversidade
- Fortalecimento de uma política de Estado para a pesca e aqüicultura sustentáveis
- Planejamento integrado das redes logísticas
- Organização de pólos industriais
- Mineração e energia com verticalização das cadeias produtivas na região
- Estruturação de uma rede de cidades como sede de processos tecnológicos e produtivos inovadores
- Revolução Científica e tecnológica para a promoção dos usos inteligentes e sustentáveis dos recursos naturais
- Planejamento da expansão e conversão dos sistemas de produção agrícola, com mais produção e mais proteção ambiental
- Conservação e gestão integrada dos recursos hídricos
- Desenvolvimento do turismo em bases sustentáveis
- Redução de gases de efeito estufa provocada pela mudança no uso do solo, desmatamento e queimada

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República