A partir do próximo ano, um projeto coordenado pelo Ministério do Planejamento (MP) vai qualificar, com formação em nível médio ou superior de escolaridade, cerca de 500 mil agentes públicos. O objetivo é capacitá-los, até 2016, para operarem em projetos e programas governamentais. Segundo o MP, a medida vai modernizar a gestão pública, promover a capacitação inicial e continuada da força de trabalho no setor e intensificar a cooperação do governo federal com estados e municípios. As ações serão desenvolvidas pelo Instituto Federal do Paraná (IFPR) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A expectativa é que o edital seja publicado até o final de janeiro.
Podem ser tecnólogos em Gestão Pública os membros, dirigentes, gestores, técnicos e auxiliares dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todas as esferas de governo. Além destes, integrantes da administração direta e indireta que sejam estatutários, celetistas ou comissionados e, ainda, os representantes dos conselhos gestores de setores como saúde, alimentação escolar e assistência social.
Nos dois primeiros anos 80% das vagas previstas serão reservadas para a esfera municipal, em locais onde ainda existe maior carência de formação de alto nível em gestão pública. Nesse período, serão abertas 30 mil vagas.
Curso - O curso utilizará a metodologia apropriada para educação de adultos, com a tecnologia de educação à distância para a capacitação profissional, aproveitando a experiência do IFPR e da Enap na oferta de cursos profissionalizantes e também a estrutura da Secretaria de Gestão do MP - que tem programas de apoio à gestão nos estados e municípios. O curso superior é uma graduação em nível tecnológico, com, no mínimo, 1.920 horas/aula, distribuídas em 24 meses.
A metodologia de ensino prevê encontros semanais, nos quais os alunos dirigem-se aos polos de apoio presencial (unidades mantidas por municípios ou governos estaduais) e assistem a transmissão ao vivo das aulas. Além disso, existem atividades nas quais os alunos desenvolvem capacidade de análise por meio de exercícios, estudos, trabalhos individuais e em grupo. Todo o curso é apoiado por material didático impresso e em mídia eletrônica disponível na internet.
O curso desenvolverá os temas Relações Institucionais; Saneamento; Gestão Aplicada ao Setor Público; Gestão Participativa e Compartilhada; Associativismo e Cooperativismo; Ética Profissional; Contabilidade Pública; Comunicação Oficial; Gestão de Compras Públicas; Mecanismos de Transferências Voluntárias e Prestação de Contas; Marketing Público; Organização do Estado; Planejamento e Desenvolvimento Urbano; Direito Público; Gestão da Informação, das Relações Humanas, de Políticas Públicas, de Recursos Humanos, de Projetos, Ambiental, do Patrimônio e Logística e de Serviços e Obras Públicas.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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