Embora tenha sido sancionada pela Presidência há exatamente um ano, a Lei da Ficha Limpa – que barra a candidatura de políticos que foram condenados na Justiça – ainda aguarda para entrar em vigor. A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em março deste ano, de anular a validade da regra nas eleições de 2010 deixou uma pergunta sem resposta: afinal, a norma valerá, ou não, na disputa eleitoral de 2012?
A Iiciativa partiu do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) – organização não-governamental responsável pelo projeto popular que deu origem à lei.
Segundo especialistas, a expectativa é a de que o Supremo Tribunal Federal consiga “zerar” todas as dúvidas sobre a Lei da Ficha Limpa até as próximas eleições de 2012.
Estamos na torçida que em 2012, a Lei seja um importante instrumento normativo de controle de candidatos " sujos " perante à justiça.
O bastão está com os Nobres Togados Ministros do Supremo Tribunal Federal...
Nenhum comentário:
Postar um comentário