domingo, 13 de fevereiro de 2011

Ministros mais lentos deterioram desempenho do Supremo Tribunal Federal

Matéria da Transparência Brasil

Dados do projeto Meritíssimos, da Transparência Brasil, mostram que três dos dez ministros em atividade no Supremo Tribunal Federal (Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Dias Toffoli) acumulam, sozinhos, 50% dos 64,4 mil processos que permanecem sem resolução na Corte (congestionamento). No caso de Dias Toffoli, a quantidade elevada se deve ao fato de ele ter "herdado" mais de dez mil processos que o ex-ministro Menezes Direito deixou sem resolução quando morreu, em 2009.

No caso dos ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio, o acúmulo de processos mantidos sem decisão resulta de um desempenho marcadamente mais lento desses ministros em comparação com seus colegas.

Enquanto ministros como Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello demoram cerca de 60 semanas, em média, para decidir sobre processos do ramo Tributário, Barbosa demora 114 semanas e Marco Aurélio, 82.

Os ministros do STF têm desempenhos bastante variáveis conforme o ramo do Direito e a classe processual (o tipo de processo). Na importante classe das Ações Diretas de Inconstitucionalidade, por exemplo, os ministros Cezar Peluso, com média de 219 semanas, e Celso de Mello, com 218 semanas, são cerca de duas vezes mais lentos do que Ellen Gracie (102) ou Gilmar Mendes (98).

Segue o Relatório:
http://www.transparencia.org.br/docs/merit-out2010.pdf

sábado, 12 de fevereiro de 2011

Réquiem para o idealista morto. 27 anos depois.

Um reconhecimento justo enviado pelo amigo Octávio Pessoa.

Se vivo fosse, no dia 18 de fevereiro, Cléo Bernardo de Macambira Braga completaria 93 anos. Advogado,  jornalista e professor, era considerado o maior orador da Amazônia e um dos maiores do Brasil.

Fundador e presidente do Partido Socialista Brasileiro- PSB, no estado do Pará, foi eleito deputado estadual por duas legislaturas 1951 à 1955 e de 1959 à 1963. Imortalizou-se por liderar no Pará, a campanha “O Petróleo é Nosso”, em defesa do petróleo da Petrobrás, como instrumento central do desenvolvimento brasileiro. Defensor ardoroso de Santarém, sua terra natal, já naquela altura, Cléo sonhava com a  a rodovia Santarém Cuiabá e a defendia com todo vigor.

Preso e cassado pelo regime militar de 64, voltou à advocacia e ao jornalismo e  morreu na madrugada do dia 7 de setembro de 1984.

Naquela altura, eu era um militante do Partido Democrático Trabalhista-PDT. No ano seguinte, a pedido do então presidente nacional do PSB, Senador Jamil Haddad,  recebi a incumbência de, juntamente com o companheiro Orlando Bordalo Jr,  reorganizar o PSB paraense. Tornei-me então, o secretário geral no Pará, com o Bordalo na presidência. Um infarto aos 34 anos, afastou-me da militância política. E a a vitória em concurso público  para Auditor Federal de Controle Externo, do Tribunal de Contas da União,  acentuou meu afastamento das lides partidárias, para exercer as atribuições  com a isenção que merecem os cargos típicos de Estado. No próximo ano, se encerrará este ciclo de minha vida.

Naquele distante 7 de setembro, ao saber da morte de Cléo Bernanrdo, foi impossível não me emocionar, pois ele era para mim um referencial e fonte de inspiração. Escrevi então, um artigo, que eu tive a satisfação de ver inserido na página nobre do Jornal “O Liberal”. Segundo o também socialista, Leonam Cruz, eu teria feito poesia em prosa. Não sei dizer.

Compartilho agora, com quem me  lê, especialmente com os filhos da Pérola do Tapajós, este artigo publicado na página 22 do 1ª Caderno, da edição  do domingo,  dia 9 de setembro de 1984:


REQUIEM PARA O IDEALISTA MORTO

“Companheiro Cléo, 

Uma Pátria LIVRE - Democrática e Socialista - foi a razão de ser de tua vida. Em busca desse ideal, lutaste sempre com os meios que dispuseste.

Como expedicionário de nossas Forças Arma­das, expuseste tua própria vida na luta contra a perfídia do nazi-facismo.

Como Parlamentar, defendeste ardorosa e coerentemente as idéias do Socialismo Democrático, denunciando o estado vigente, radicalmente oposto àquele com que sonhavas.

Arrancaram-te da tribuna parlamentar, por tuas idéias e atitudes.

Não te intimidaste. Prosseguiste em tua luta, dando-nos aulas dominicais de coerência e civis­mo, tendo a coragem de abominar os imperialismos de direita ou de esquerda, incomodando os radicais, e de defender o Socialismo com Liberdade, pois esta é pressuposto daquele e so­mente em um regime pluralista em que sejam respeitados os direitos elementares do homem este poderá atingir o fim para o qual foi criado - o de ser LIVRE.

Partiste, companheiro. No teu leito de agonia certamente não percebeste que transitaste no amanhecer de um dia em que, se te fosse dado escolher, com certeza nele gostarias de partir - 7 de setembro, o começo da Liberdade.

Partiste sem ver a tua Pátria, a nossa Pátria, como idealizaste. Dou-te um alento: o solo em que semeaste é fértil e a semente é fecunda. Tuas palavras não foram em vão. Encontra­ram eco. Dia virá em que as tuas idéias brotarão. E de onde estiveres  te regozijarás conosco, vendo que a luta não foi em vão!”

Octavio Pessoa – jornalista e advogado.
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons" - Martin Luther King

Telecentro de Xinguara : premiação nacional

Parabéns para Jandevania Oliveira de Melo, do Telecentro de Informação e Negócios, da cidade de Xinguara-PA, que teve a melhor redação escolhida pela ATN. 

O Telecentro de Informação e Negócios, que faz parte do Programa NavegaPará, foi concebido com um espaço direcionado para o segmento Produtivo do Estado, mais especificamente: Cooperativas, Empreendimentos da Economia Solidária, Sindicatos, Associações e Micro Empresários.

Idealizado na SEFA e apoiado pela SEDECT, e PRODEPA, instiuições do Governo do Estado, no mês de dezembro de 2010, uma aluna do Telecentro que  funciona na Unidade da SEFA em parceria com a Prefeitura e a Associação Comercial, foi contemplada em um concurso nacional de redação sobre empreendedorismo digital pela Rede Mineral.

Ficamos felizes por fazer parte na elaboração e na concepção do Projeto, em conjunto com o Prof. José Raimundo Trindade e o colega Economista Jó Sales.

Parabéns à Equipe da SEFA/PRODEPA/SEDECT.

Segue a Redação Premiada:

 Empreender é saber inovar

Espírito empreendedor todos nós temos um pouco, mas nem todos aproveitam seu potencial ou ousam utilizar. E ter ótimas ideias não basta, é preciso fazer acontecer para transformar planos em grandes negócios. É necessário inovar, aliar a força de vontade com trabalho e informação para se chegar ao que interessa  os lucros.

Muitas vezes nos perguntamos o que fazer para melhorar a empresa, como administrá-la melhor ou ainda será que está valendo a pena todo esforço e investimento? As respostas muitas vezes estão incorporadas no que chamamos de plano de negócio, a primeira ação a ser tomada por um empreendedor, na qual constará de todas as etapas de criação do serviço ou produto a ser lançado e que tipo de comércio será.

O plano de negócio, constituído pelas estratégias de marketing, produção administrativa e financeira, projeção do fluxo do caixa, analise de viabilidade do empreendimento e as ações a serem tomadas, orienta o empreendedor numa gerencia eficiente procurando evitar assim que o negócio seja mais um entre os que faliram logo nos três primeiros anos de atividade. Sendo a estratégia de marketing – o conjunto de atividades que transmitem uma mensagem importantíssima para que o produto ou serviço a ser lançado seja comprado ou consumido.

Para manter uma empresa no competitivo mercado é preciso coragem para ousar e investir, além de realizar pesquisas a fim de conhecer o mercado a sua volta e a necessidade de seu público, determinação para superar a possível insuficiência de capital e criatividade para vender mais e por preços menores sem sair da acirrada competição de mercado e garantir a satisfação do cliente.

O sucesso do empreendimento está no planejamento, ou seja, no saber traçar ações e metas antes de investir e lançar seus produtos ou serviços, porque mudar as estratégias e as ações enquanto elas estão apenas no papel é mais fácil do que modificar sua gerência quando seu produto ou empresa já foi lançado, o que acarretaria em desperdício de capital e perca de credibilidade no mercado.

O planejamento tem um valor inestimável para o sucesso de qualquer empreendimento, seja na vida particular ou no mundo dos negócios. Até mesmo uma simples promoção na empresa deve ser planejada e ter objetivos bem definidos para que gere lucros e traga novos consumidores.

Buscar resultados positivos caminha paralelamente com a capacidade criativa de transformar ideias e desejos em produtos e serviços que atenda os anseios individuais e coletivos do homem. O empreendedor deve tirar proveito das oportunidades, criar novos modismos, melhorar produtos, oferecer serviços de qualidade e trazer soluções sem medo de arriscar, agregando assim valor ao seu negócio, mas sempre focado nas necessidades das pessoas.

Para o sucesso da empresa um outro elemento importante é o bom relacionamento entre funcionários, colaboradores e consumidores, sendo que o funcionário deve ser o primeiro a ser conquistado pela empresa para que possa vender com maior segurança o produto ou serviço oferecido pela instituição.

O empreendedor deve ser otimista, qualidade essencial, assim como perseverante, pois apesar das dificuldades na conquista de um espaço no mercado a recompensa pode ser ainda melhor do que o planejado.


Jandevania Oliveira de Melo
Aluna do Telecentro de Informação e Negócios de Xinguara

Seminário Nacional - 10 anos do Estatuto da Cidade

Encerradas as inscrições para participar do Seminário Nacional - 10 Anos do Estatuto da Cidade: avanços e desafios da política urbana brasileira.

O evento será gravado em audio e disponibilizado aos interessados (ainda não foi definido a plataforma de acesso)

O Seminário é organizado pelo Instituo Pólis junto com o Ministério das Cidades e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR - UFRJ).

O objetivo geral do encontro é debater os avanços nas trajetórias recentes de implementação do Estatuto da Cidade e as perspectivas para o fortalecimento do planejamento e da gestão urbana no Brasil - a partir dos resultados do projeto Rede Nacional de Avaliação e Capacitação para a Implementação dos Planos Diretores Participativos.

Este projeto desenvolveu uma pequisa sobre os conteúdos dos planos diretores participativos produzidos e aprovados após o Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.257/01), além da capacitação de diversos atores para a implementação dos planos diretores.

O Seminário Estatuto da Cidade + 10 anos encerra o processo de pesquisa, apresenta e problematiza seus resultados. Será lançado no evento o livro Planos Diretores Municipais Pós-Estatudo da Cidade: Balanço Crítico e Perspectivas que contém a síntese dos resultados do referido projeto, bem como as perspectivas e desafios para o fortalecimento do planejamento urbano nos municípios brasileiros.

O encontro conta com a presença de Luiz César Q. Ribeiro (IPPUR-UFRJ e Observatório das Metrópoles), Raquel Rolnik (FAU_USP e Relatoria Especial para o Direito à Moradia da ONU), Heloísa Costa (UFMG), Kazuo Nakano (Instituto Pólis) entre outros.

Parabenizamos no esquadro e no compasso o Professor e Deputado Edmilson Rodrigues

Observando a penúria que é a discussão da votação do salário mínimo no Brasil, aqui no Estado do Pará, seguindo o que aconteceu na câmara federal, os nobres deputados ganharam no mês de fevereiro um belo presente: um aumento de 66% em seus provimentos, passando de um salário de R$ 12 mil reais para R$ 20 mil. Um bom começo para a nova legislatura. É com justiça no esquadro e no compasso que parabenizamos o Professor e Deputado Edmilson Rodrigues pela sua coerência e postura  em votar contra o aumento que não vem em boa hora. Em um país de muitas injustiças e que cada vez a malandragem está se tornando uma prática corriqueira, a decepção é grande perante determinadas incoerências e atitudes.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Municípios ganharão 2.883 postos de segurança comunitários previstos no PAC 2

O processo de escolha dos critérios e locais que serão contemplados com os 2.883 postos de segurança comunitários, previstos na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), começou na quinta-feira (10). Sob coordenação do Ministério da Justiça (MJ), foi instituída a comissão responsável pela gestão do programa de segurança, integrante do projeto interministerial ‘Comunidade Cidadã’. O PAC 2 reserva R$ 1,6 bilhão para essa ação.


Segundo o MJ, a ideia é ampliar os serviços de segurança descentralizada para melhorar a prevenção ao crime, mapear organizações criminosas, identificar indivíduos procurados e reduzir o tempo de resposta às ocorrências.

A comissão ficará encarregada de apresentar propostas para a implantação e o monitoramento do programa, promover a adesão dos estados e municípios e fomentar a capacitação deles para atuação em policiamento comunitário. A coordenação será feita pelo gabinete do Ministro da Justiça, com apoio de representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Secretaria Executiva do órgão.

Projeto - O projeto Comunidade Cidadã do PAC 2 contará com investimentos de R$ 23 bilhões até 2014. Criado para garantir e ampliar a presença do Estado nos bairros populares, vai oferecer serviços de saúde – Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), creches e pré-escolas, quadras esportivas nas escolas, praças do PAC (espaço de cultura, esporte e lazer, assistência social, inclusão digital e outros) e postos de polícia comunitária.

Após 18 dias de protestos, presidente do Egito renuncia

Parabéns a democracia!!!

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Barack Hussein Obama II




Corrupção e pobreza motivam onda de protestos no Egito

 A Triade, Corrupção, desigualdades e pobreza são as motores da revolta no Egito. Segundo a Anistia Internacional, atualmente 16 milhões de egípcios, um de cada cinco, vivem abaixo do umbral da pobreza, privados de direitos sociais e econômicos. Reportagem da EFE. Visite o UOL Notícias.

Plano determina metas para mineração brasileira nos próximos 20 anos

O Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM-2030), programa que norteará o setor mineral brasileiro nos próximos 20 anos, foi lançado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) nessa terça-feira (8). O PNM-2030 apresenta as diretrizes gerais para as áreas de geologia, recursos minerais, mineração e transformação mineral, inclusive metalurgia. É baseado em reuniões e oficinas temáticas, com contribuição de mais de 400 pessoas e de estudos coordenados pelo ministério. De acordo com o plano, a produção para alguns minerais e produtos de base mineral, com base em 2008, para atender o consumo interno e as exportações, deverá crescer de três a cinco vezes. E em decorrência do aumento da produção, o número de empregos também crescerá nas próximas duas décadas.
 
Os investimentos previstos em pesquisa mineral, mineração e transformação mineral (metalurgia e não-metálicos), quase todos originários da iniciativa privada, totalizarão US$ 270 bilhões até 2030, além de mais 30% sobre este valor em infraestrutura e logística, alcançando US$ 350 bilhões.
 
Segundo o MME, entre as ações previstas, está a criação da Agência Nacional de Mineração, do Conselho Nacional de Política Mineral, a consolidação do Marco Regulatório da Mineração, além de mudança na outorga dos títulos minerais e uma nova política para os royalties do setor.
 
Ainda de acordo com o ministério, o MME é responsável por formular políticas de atividades econômicas que respondem por aproximadamente 10% do PIB brasileiro, dos quais 4% são provenientes do setor mineral. Em 2010, o setor mineral obteve um faturamento de 157 bilhões de dólares e gerou divisas que alcançaram 51 bilhões de dólares, correspondendo a 25% do total das exportações brasileiras.
 
Edição - Esta é a quarta edição do Plano Nacional de Mineração, o último é de 1994. O PNM - 2030 tem como base três diretrizes: governança pública, agregação de valor e adensamento de conhecimento e sustentabilidade. Este é o primeiro plano de longo prazo que contempla inclusão da transformação mineral, que é a primeira etapa de industrialização dos minérios. Foram realizados 84 estudos que fizeram um panorama do setor mineral brasileiro e sua posição mundial, as perspectivas e cenários possíveis e uma previsão de demanda, investimentos e recursos humanos.
 
Para consultar o plano, acesse o endereço eletrônico: http://www.mme.gov.br/mme/galerias/arquivos/noticias/2011/PNM_2030.pdf
 
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Jorge Benjor - O Namorado da Viúva

Especialização em Gestão Estratégica da Inovação Tecnológica

Agência Fapesp - 07/02/2011

Gerentes de inovação

Estão abertas, até 11 de março, as inscrições para o curso de especialização em Gestão Estratégica da Inovação Tecnológica.

O curso será oferecido pelo Departamento de Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

O curso é voltado para profissionais que atuam em posições de gerenciamento do processo de inovação tecnológica em indústrias ou empresas prestadoras de serviços, gestores de instituições de pesquisa e especialistas que atuam na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas e programas de financiamento à inovação tecnológica.

O objetivo é capacitar profissionais que gerenciam funções críticas do processo de inovação e que atuam em organizações que criam valor com base nas inovações de produtos, processos, serviços e negócios.

Gestão de tecnologia

O programa é composto por módulos sobre processos e ferramentas de gestão de tecnologia e inovação, práticas organizacionais das empresas inovadoras, políticas de inovação e o sistema nacional de inovação no Brasil.

O curso será realizado na Agência para Formação Profissional da Unicamp, localizada no anexo VI, reitoria, na Cidade Universitária Zeferino Vaz, no bairro Barão Geraldo, em Campinas (SP).


Mais informações podem ser obtidas no endereço www.extecamp.unicamp.br/gestaodainovacao.