Um Sonho de Liberdade: uma boa película

Uma boa pedida, principalmente em tempos bicudos... Para as boas amizades.

Os Caminhos Tenebrosos da ALEPA

Plebiscito Pela Divisão do Pará: uma grande perda de energia

Enquanto assistirmos os problemas sociais multiplicarem-se no Estado do Pará, o desperdicio de energia e de recursos levarão os paraenses a decidir por uma divisão irresponsável, inviável econômicamente e que tem como pano de fundo a ganância de "velhacos" que já deverião ser passado na política paraense. Uma grande perda de Energia!!!!!

Curso de Regulamentação e Implementação da Outorga Onerosa

CURSO DE REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS


A Secretaria Nacional de Programas Urbanos, em parceria com o Lincoln Institute of Land Policy e com o acompanhamento e supervisão do Programa Nacional de Capacitação das Cidades (PNCC), promove o Curso de regulamentação e implementação da Outorga Onerosa do Direito de Construir e Operações Urbanas Consorciadas. O objetivo do curso é demonstrar conceitos, diretrizes e alternativas para que municípios regulamentem estes instrumentos de forma alinhada aos preceitos sociais do Estatuto da Cidade e de forma a promover a gestão social da valorização da terra.

Este evento faz parte de um conjunto de ações do Ministério das Cidades para apoiar a implementação do Estatuto da Cidade, num contexto em que diversas ações públicas e privadas têm gerado a dinamização do mercado de terras nas cidades e principalmente a valorização imobiliária, sendo oportuno que os municípios tirem partido do seu poder de regulação do uso do solo para fazer com que esta valorização traga benefícios à sociedade.
Com uma etapa virtual e presencial, estima-se a participação de gestores e técnicos dos Municípios, Estados e Governo Federal e agentes sociais, técnicos e políticos envolvidos na elaboração e consolidação da política urbana, especialmente os municipios envolvidos nos grandes eventos esportivos (Copa do Mundo da FIFA e Olimpíadas Mundiais) e que têm recebidos recursos do PAC para a realização de grandes empreendimentos.
Faça sua inscrição e participe! As vagas são limitadas a 50 pessoas.

Brasil fica em 53º em ranking global de competitividade

Competitividade global


O Brasil avançou cinco posições em um ranking anual de competitividade preparado pelo Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês).

Apesar da melhora, o país é apenas a 53ª economia mais competitiva do mundo, entre 142 países analisados.

A organização destaca o grande mercado consumidor interno e o ambiente para negócios sofisticado como os pontos fortes do país,

As áreas de preocupação são o pouco incentivo à competição, a rigidez das leis trabalhistas e o sistema educacional ruim.

No ano passado, a economia brasileira havia perdido duas posições no ranking, apesar de uma melhoria da avaliação do país nos critérios adotados pelo WEF para formular o ranking, após ter galgado 16 posições entre 2007 e 2009.

Pilares da competitividade

A avaliação do WEF para a formulação do ranking considera 12 itens tidos como "pilares da competitividade", divididos em três categorias - requisitos básicos, promotores de eficiência e fatores de inovação e sofisticação.

A primeira categoria, requisitos básicos, inclui instituições, infraestrutura, ambiente macroeconômico, e saúde e educação primária.

Na segunda categoria, promotores da eficiência, o WEF considera educação secundária e treinamento, eficiência do mercado de bens, eficiência do mercado de trabalho, desenvolvimento do mercado financeiro, preparo tecnológico e tamanho do mercado. Na terceira, fatores de inovação e sofisticação, são analisados sofisticação empresarial e inovação.

Para chegar à avaliação de cada país, a organização atribui um peso diferente para cada um desses 12 pilares, formados por uma série de outros subitens.

O WEF também divide os países em cinco grupos diferentes, dos menos desenvolvidos aos mais desenvolvidos, e atribui pesos diferentes a cada uma das três categorias básicas para cada grupo de países, considerando que nos países mais pobres os requisitos básicos são mais importantes do que outros fatores, enquanto nos mais desenvolvidos inovação e sofisticação têm um peso relativo maior.

Brasil

Entre as três categorias básicas, o Brasil se sai melhor em fatores de inovação e sofisticação, no qual fica em 35º no ranking específico, e entre os promotores de eficiência (41º), mas aparece somente como o 83º na categoria requisitos básicos.

O Brasil é listado pelo WEF no grupo de países com estágio intermediário de desenvolvimento, impulsionados pela eficiência, para os quais a organização considera um peso relativo maior aos promotores de eficiência e aos requisitos básicos na elaboração do ranking geral.

Entre os itens mais bem avaliados da economia brasileira estão o tamanho do mercado consumidor (8º no ranking específico), segurança dos bancos (16º) e disponibilidade de serviços financeiros (25º).

No lado oposto, entre os itens mais mal avaliados no Brasil estão o peso das regulamentações governamentais (142º), extensão e efetividade dos impostos (142º), taxas de juros (137º) e qualidade de infraestrutura portuária (130º).

O WEF aponta que infraestrutura geral, item no qual o Brasil fica na 104ª posição, ainda é um dos pontos fracos do Brasil, apesar dos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Fundamentos da competitividade

Outros países latino-americanos também registraram uma grande melhora no ranking neste ano: o México subiu oito posições (para 58º), o Peru ganhou seis (para 67º), a Bolívia subiu cinco (para 103º) e o Equador subiu quatro (para 101º). Panamá, Argentina, Barbados e Uruguai também ganharam posições no ranking.

O Chile, que teve uma leve melhora de avaliação, mas perdeu uma posição no ranking deste ano, permanece como o país latino-americano mais bem colocado na lista o WEF, na 31ª posição. A Argentina, que subiu duas posições, está em 85º.

Para o WEF, o desempenho geral dos países latino-americanos "está ligado a uma melhora em alguns fundamentos de competitividade, como políticas fiscais e monetárias mais sólidas e o crescimento da demanda interna, além das condições externas mais favoráveis, incluindo uma demanda robusta por commodities da China e a recuperação progressiva de economias importadoras, particularmente os Estados Unidos".

Ranking geral

A Suíça manteve a primeira posição no ranking, seguida por Cingapura, que ganhou uma posição, e Suécia, que caiu uma. Os Estados Unidos caíram uma posição entre 2010 e 2011 e agora estão em 5º no ranking.

O grupo dos dez primeiros do ranking é completado por Finlândia (4º), Alemanha (6º), Holanda (7º), Dinamarca (8º), Japão (9º) e Grã-Bretanha (10º).

Entre os grandes países emergentes, a China aparece na 26ª posição, a Indonésia na 46ª, África do Sul na 50ª, Índia na 56ª, Turquia na 59ª e Rússia na 66ª.

Para o professor da Universidade de Colúmbia, Xavier Sala-i-Martin, um dos coautores do estudo, a promoção da competitividade deve servir como um dos fatores para a ajudar a recuperação econômica global.

"Para estabelecer uma recuperação mais estável, as economias emergentes e em desenvolvimento devem se assegurar que seu crescimento é fruto de avanços em produtividade. As economias avançadas, muitas sofrendo de desafios fiscais e crescimento fraco, devem focar em medidas que aumentam a competitividade para criar um círculo virtuoso de crescimento e garantir uma recuperação econômica sólida", afirma.

Seguro Defeso no Pará: um instrumento de "esperteza" dos ratos dos recursos públicos

Enquanto assistimos a falta de perspectiva do Pescador Artesanal no Pará, com vários problemas na área da saúde, baixa organização social, dificuldades de acesso a qualificação profissional. Deparamos com outra ponta da bandalheira de um instrumento de política pública importante, que são os escândalos de desvios de recursos públicos que envergonham uma grande maioria de trabalhadores que dia -a- dia enfrenta o sol, a insalubridade para dar o sustento para suas famílias.


Para os ratos dos recursos públicos. Fica um ditado terrível: no fundo, o crime nunca compensa: os pequenos prazeres dos whiskys 12 anos, passam...

Grupo Experiência - 40 anos de encantamento

Num Estado do Pará com pouca atividade teatral, homenageamos um dos maiores Grupos Teatrais do Brasil. O Grupo Experiência  que completa 40 anos de encantamento. Parabéns!!

Seminário Internacional: 10 anos do Estatuto da Cidade

O Ministério das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Lincoln Institute of Land Policy, promove nos dias 25,26 e 27 de outubro de 2011, em Brasília (DF), o SEMINÁRIO INTERNACIONAL: 10 ANOS DO ESTATUTO DA CIDADE.


Serão convidados especialistas nacionais e internacionais da América Latina: Argentina, Chile, Colômbia, Equador e Uruguay para apresentarem suas experiências e dialogarem sobre os temas convergentes com o Estatuto em quatro grandes Painéis:

I - Experiências Internacionais de Marcos Jurídicos e Institucionais de Desenvolvimento Urbano e Ordenamento Territorial;
II - As Políticas de Desenvolvimento Urbano e o Estatuto da Cidade;
III - Instrumentos de Planejamento Urbano e Gestão Democrática;
IV - Avanços e Desafios para a Implementação do Estatuto da Cidade.

Como programação alternativa antecedente, serão oferecidos 08 Mini Cursos sobre os principais instrumentos e temáticas que permeiam o Estatuto da Cidade:

Mini Curso 01: Estatuto da Cidade e os Planos Nacional e Municipais de Saneamento Básico

Mini Curso 02: Diretrizes para a Implementação do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) nos Municípios Brasileiros

Mini Curso 03: A Função Social da Propriedade – Direito ou Dever?"

Mini Curso 04: Implementando a Outorga Onerosa do Direito de Construir no meu Município.

Mini Curso 05: Regularização Fundiária Urbana após a Edição da Lei 11.977/2009

Mini Curso 06: Produção Habitacional de Interesse Social

Mini Curso 07: Oportunidades para a Constituição de uma Operação Urbana

Mini Curso 08: Consórcios Públicos para a Gestão Urbana

Com uma metodologia interativa que permitirá o debate e o diálogo sobre os diversos temas que compõem o Estatuto da Cidade, estima-se a participação de gestores e técnicos dos Municípios, Estados e Governo Federal e agentes sociais, técnicos e políticos envolvidos na elaboração e consolidação da política urbana, especialmente conselheiros do Conselho das Cidades e de Conselhos estaduais e municipais afetos à política urbana.